Cirurgias e internações negadas
Contestação da recusa nas vias administrativa e judicial, inclusive com pedido de urgência quando o adiamento representa risco demonstrado pelo seu médico.
Também em caráter de urgência
MartinsAdvogados Associados
São Luís/MA · Direito da Saúde
A doença não espera o plano de saúde mudar de ideia.
Quando a negativa chega, o relógio não para: a cirurgia continua marcada, o medicamento continua caro, a terapia continua interrompida. Para situações assim existem instrumentos de urgência, e uma advogada que conduz esse caminho com técnica, começando pela leitura honesta dos seus documentos.
Sinara Martins, advogada (OAB/MA nº [INSERIR]). Conduz a área de Direito da Saúde do Martins Advogados Associados, em São Luís/MA, com atendimento online para outras cidades. Sigilo desde a primeira mensagem.
Urgência, para o plano, é um protocolo. Para você, é a vida de alguém.
Estas são as horas que mais chegam ao escritório: cada uma com o seu tipo de pressa, e cada uma com um caminho jurídico possível:
- A véspera da cirurgia
- A autorização não sai, ou volta recusada em cima da hora, mesmo com o médico registrando urgência. A recusa precisa vir por escrito e fundamentada; a partir dela, há caminho administrativo e judicial.
- O mês do medicamento
- O remédio de alto custo é negado e a conta não fecha de jeito nenhum. A prescrição e a justificativa clínica do seu médico são a base para exigir o fornecimento.
- A sessão que não veio
- Terapias cortadas no meio do tratamento, limite de sessões, interrupção sem aviso: quando o prejuízo ao paciente costuma ser maior, e quando a continuidade do cuidado pode ser defendida.
- O boleto que mudou
- Reajuste sem critério claro, cobrança de procedimento que já era coberto, valores sem discriminação. Cobrança abusiva se contesta com o contrato e a regulação na mão.
Se a sua situação está em uma dessas horas, não espere ela piorar para entender seus direitos. Me mande a negativa do jeito que ela estiver: print, áudio, protocolo anotado no papel.
Onde eu atuo pelo seu tratamento
Quatro frentes em Direito da Saúde, sempre a partir da prescrição do seu médico e do que o seu contrato prevê:
Medicamentos de alto custo
Atuação para o fornecimento de medicamentos recusados pela operadora, com a prescrição e a justificativa clínica como base técnica do pedido.
Negativa · demora · fracionamentoTerapias e tratamentos em curso
Defesa da continuidade do cuidado: sessões limitadas, tratamento interrompido no meio, cobertura que muda sem aviso durante o acompanhamento.
Continuidade do tratamentoCobranças abusivas
Revisão de reajustes sem critério, cobranças fora do contrato e cláusulas que restringem o que foi contratado, com a regulação da ANS como régua.
Contrato · reajuste · reembolsoQuem assume a urgência com você
Sinara Martins · Advogada · OAB/MA nº [INSERIR] · Direito da Saúde
Conduzo a área de Direito da Saúde do Martins Advogados Associados, escritório de São Luís que divido com o advogado Sérgio Martins, responsável pelas frentes de Direito Ambiental e Tributário. A minha frente é uma só: pessoas em conflito com planos de saúde (negativas, urgências, medicamentos, cobranças).
Atuar em Direito da Saúde é atuar por vidas. O que está em jogo nunca é só um contrato: é o tratamento de alguém.
Quem me procura raramente chega calmo: chega no meio de um tratamento, com um laudo na mão e uma recusa que explica pouco. Por isso a primeira conversa serve para ler os seus documentos e dizer com clareza o que eles sustentam, sem termo técnico desnecessário e sem criar expectativa que os fatos não comportam. A partir daí, protocolo, prazo e operadora passam a ser problema meu, e você recebe as notícias do andamento em português claro.
- Negativas e urgências
- Atendimento humanizado
- São Luís/MA e online
- Sigilo profissional
O que eu não prometo: desfecho. Nenhum advogado honesto garante a decisão de um juiz, nem quando o pedido é urgente. O que eu garanto é a análise técnica dos seus documentos, a informação clara sobre o que eles sustentam e a condução diligente de cada etapa, inclusive quando a resposta honesta é que não vale a pena acionar.
O que as famílias perguntam primeiro
Respostas diretas para as dúvidas que abrem a maioria das conversas:
A negativa foi só por telefone. Isso vale como prova?
Recusa verbal atrapalha qualquer discussão. Por isso o primeiro passo é pedir a negativa por escrito e guardar o número do protocolo. A operadora tem o dever de responder de forma fundamentada. Enquanto isso, anote data, horário e o nome de quem atendeu: esse registro já ajuda.
O que é uma liminar? Ela serve para o meu caso?
É uma decisão provisória que o juiz pode dar antes do julgamento final, justamente para situações em que esperar representa risco, como um tratamento que não pode ser adiado. Se ela cabe no seu caso, depende dos documentos: o relatório do seu médico é quem sustenta a urgência. Não dá para prometer quando uma decisão sai, mas dá para preparar o pedido de modo que a urgência fique demonstrada desde a primeira página.
O plano disse que o procedimento está "fora do rol da ANS". Acabou?
Não necessariamente. A legislação prevê hipóteses de cobertura mesmo fora do rol, especialmente quando há prescrição médica fundamentada e eficácia comprovada. É uma análise caso a caso, feita sobre o contrato, a prescrição e a regulação.
Como sei se o reajuste ou a cobrança do meu plano é abusiva?
Comparando o que está sendo cobrado com o que o contrato prevê e o que a regulação permite. Reajuste sem critério explicado, cobrança de procedimento que já era coberto e valores sem discriminação são os sinais mais comuns de abuso.
Moro fora de São Luís. Você atende meu caso?
Atendo. Boa parte do acompanhamento acontece por WhatsApp e e-mail, com envio digital de documentos. O escritório também atua em outras áreas (Direito Ambiental e Tributário, com o advogado Sérgio Martins), mas a área de Saúde, assunto desta página, fica comigo.
Você garante que eu vou conseguir o tratamento?
Não. E desconfie de quem garantir. O desfecho depende de provas, da parte contrária e da decisão do juiz. O que eu garanto é análise honesta dos seus documentos, informação clara e condução diligente de cada etapa do caso.
Quanto antes a negativa for lida, mais caminhos ela ainda tem.
Print da tela, áudio da atendente, protocolo anotado no papel ou o documento inteiro: me mande do jeito que estiver. Eu leio, digo o que os documentos sustentam e explico os caminhos possíveis, inclusive os urgentes.
Enviar minha negativa agoraConversa inicial para entender a sua situação, com sigilo e sem compromisso de contratação.